MÓDULO I

BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5°, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229. (videoaula/ebook) / BRASIL, 1996. Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (videoaula/ebook) / BRASIL, 1990. Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Artigos 53 a 59 e 136 a 137. (videoaula/ebook) / Lei Orgânica do Município de Mauá - artigos 191 a 213

Lei Complementar n.º 36, de 30 de dezembro de 2019 e seus regulamentos - Estabelece o Estatuto do Magistério e o Quadro de Apoio ao Magistério do Município de Mauá e dá outras providências. (pdf) / Lei Complementar n.º 01, de 08 de março de 2002 e suas alterações e seus regulamentos - Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.(pdf) / MAUÁ. RESOLUÇÃO SE N. 02/2020 - Dispõe sobre o módulo de profissionais nas classes da Rede Municipal de Ensino. (pdf) / MAUÁ. RESOLUÇÃO SE N. 15/2017 - Dispõe sobre módulos de servidores readaptados que atuam na Rede Municipal de Ensino de Mauá. (pdf)

MÓDULO II

BRASIL, 2010. Resolução n.° 04/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.  (videoaula/ebook) / BRASIL, 2001. Resolução CNE/CEB nº 2/2001: Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. (videoaula/ebook) / BRASIL, 2010. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. - Brasília : MEC, SEB, 2010. (ebook) / BRASIL, 2008. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre currículo. Brasília, 2008. (ebook) / BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.(pdf) / MAUÁ, 2018. Currículo Municipal da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Mauá. (pdf) / MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME n.º 05 e 15 - Diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Mauá. (pdf) / MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME N.º 08/2018 - Diretrizes da Educação Especial para a rede municipal de ensino de Mauá. (pdf)

MÓDULO III

AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 335-344, maio/ago. 2004.(pdf) / CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed., São Paulo, Cortez, 2011.  (videoaula/ebook) / FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. (videoaula/ebook) / FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. (videoaula/ebook) / LA TAILLE, Yves.DANTAS, Heloisa e OLIVEIRA, Marta Kohl de, Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.  (videoaula/ebook) / SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010.  (videoaula/ebook)

MÓDULO IV

CASTRO, Jane Margareth; REGATTIERI, Marilza (Org.). Interação escola família: subsídios para práticas escolares. Brasília: UNESCO, MEC, 2010. (videoaula/ebook) / HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Tradução: Jussara Haubert Rodrigues. Porto Alegre: Artmed, 1998  (videoaula/ebook) / LUCKESI, C. C. Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas. São Paulo: Cortez, 2018. (videoaula/ebook) /VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 29. ed. Campinas: Papirus, 2011. (videoaula/ebook) / ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Tradução de Ernani F. F. Rosa. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1998. (videoaula/ebook)

MÓDULO V

MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME N.º 14/2018 – Dispõe sobre Compensação de Ausências na Rede Municipal de Ensino de Mauá. (pdf) / MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME N.º 13/2018 – Dispõe sobre o regime de progressão continuada para o ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mauá. (pdf) / MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME N.º 12/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para matrícula Inicial de Crianças na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Mauá. (pdf) / MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME n.º 11/2018 – Dispõe sobre equivalência, revalidação e convalidação de Estudos para a Rede Municipal de Ensino de Mauá. (pdf) / MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME n.º 10/2018 – Dispõe sobre a regularização de Vida Escolar para o Sistema Municipal de Educação de Mauá. (pdf) / MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME N.º 09/2018 – Dispõe sobre classificação e reclassificação de alunos para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Mauá. (pdf) / MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME N.º 07/2018 – Processo de progressão parcial para o ensino fundamental anos iniciais e ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos para a Rede Municipal de Ensino de Mauá. (pdf) / MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME n.º 03/2017 – Dispõe sobre a inclusão de Nome Social nos registros escolares na Rede Municipal de Ensino de Mauá. (pdf) / MAUÁ. INDICAÇÃO E DELIBERAÇÃO/CME n.º 02/2017 – Qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica no Sistema Municipal de Educação de Mauá. (pdf) / MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME n.º 01/2017 – Atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas soicoeducativas no Sistema Municipal de Educação de Mauá. (pdf) / MAUÁ. RESOLUÇÃO SE n.º 22/2018 – Matrizes Curriculares das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Mauá. (pdf) / MAUÁ. RESOLUÇÃO SE N.º 09/2018 – Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APM, para a Rede Municipal de Ensino de Mauá, e dá outras providências. (pdf) / MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME nº 16/2019 - Dispõe sobre as normas para autorização e funcionamento das escolas privadas do Sistema Municipal de Educação de Mauá. (pdf)

MÓDULO VI

ALVES, Nilda (coord.). Educação e supervisão: o trabalho coletivo na escola. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (pdf) / CARDOSO, Heloísa. Supervisão: um exercício de democracia ou de autoritarismo? In: ALVES, Nilda (org.). Educação & supervisão: o trabalho coletivo na escola. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (pdf) / LÜCK, Heloisa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2013. (Cadernos de Gestão). (videoaulas/pdf) / PERFEITO, Cátia Deniana. Planejamento estratégico como instrumento de gestão escolar. Educação Brasileira, Brasília, v. 29, n. 58 e 59, p. 49-61, jan./dez. 2007. (pdf) / PINTO, José Marcelino de Rezende; SOUZA, Silvana Aparecida de. (Org). Para onde vai o dinheiro? Caminhos e descaminhos do financiamento da educação. São Paulo: Xamã, 2014. (videoaulas/pdf) / POSSANI, Lourdes de Fátima Paschoaletto; ALMEIDA, Júlio Gomes; SALMASO, José Luis (org.). Ação Supervisora: tendências e práticas. Curitiba: CRV, 2012. (pdf) / RANGEL, Mary (org.). Supervisão e gestão na escola: conceitos e práticas de mediação. 3. ed. Campinas: Papirus, 2015. (videoaulas/pdf)

LÍNGUA PORTUGUESA conteúdo disponilizado em formato PDF e exercícios