Português - 16h

Conhecimentos Gerais

Mod        Item Edital             

1              BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5°, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.   

1              BRASIL, 1996. Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.           

1              BRASIL, 1990. Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Artigos 53 a 59 e 136 a 137. 

1              Lei Orgânica do Município de Mauá - artigos 191 a 213    

1              Lei Complementar n.º 36, de 30 de dezembro de 2019 e seus regulamentos - Estabelece o Estatuto do Magistério e o Quadro de Apoio ao Magistério do Município de Mauá e dá outras providências.              

1              Lei Complementar n.º 01, de 08 de março de 2002 e suas alterações e seus regulamentos - Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.         

1              MAUÁ. RESOLUÇÃO SE N. 02/2020 - Dispõe sobre o módulo de profissionais nas classes da Rede Municipal de Ensino.      

1              MAUÁ. RESOLUÇÃO SE N. 15/2017 - Dispõe sobre módulos de servidores readaptados que atuam na Rede Municipal de Ensino de Mauá.     

1              MAUÁ. RESOLUÇÃO SE Nº 16/2017 – Dispõe sobre parâmetros do número de alunos nas classes da Rede Municipal de Ensino e módulo de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADI.             

2              BRASIL, 2010. Resolução n.° 04/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.         

2              BRASIL, 2001. Resolução CNE/CEB nº 2/2001: Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 

2              BRASIL, 2010. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. - Brasília : MEC, SEB, 2010.           

2              BRASIL, 2008. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre currículo. Brasília, 2008.  

2              BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.  

2              MAUÁ, 2018. Currículo Municipal da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Mauá. 

2              MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME n.º 05 e 15 - Diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Mauá.     

2              MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME N.º 08/2018 - Diretrizes da Educação Especial para a rede municipal de ensino de Mauá.         

3              AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 335-344, maio/ago. 2004.         

3              CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed., São Paulo, Cortez, 2011.        

3              FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

3              FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

3              LA TAILLE, Yves.DANTAS, Heloisa e OLIVEIRA, Marta Kohl de, Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.             

3              SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010.     

4              CASTRO, Jane Margareth; REGATTIERI, Marilza (Org.). Interação escola família: subsídios para práticas escolares. Brasília: UNESCO, MEC, 2010.           

4              HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Tradução: Jussara Haubert Rodrigues. Porto Alegre: Artmed, 1998           

4              LUCKESI, C. C. Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas. São Paulo: Cortez, 2018.     

4              VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 29. ed. Campinas: Papirus, 2011.               

4              ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Tradução de Ernani F. F. Rosa. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1998.          

Conhecimentos Específicos não se encontra previsto nesse curso. Havendo 25 alunos interessados e matriculados abriremos e seguirá cronograma de PEBI.