Modulo I
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da
República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Artigos 5°, 37 ao 41, 205
ao 214, 227 ao 229. / BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília,
DF, 1990. Artigos 53 a 59 e 136 a 137. / SÃO PAULO (Município). Lei nº 8.989,
de 29 de outubro de 1979. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
São Paulo. São Paulo, 1979. / SÃO PAULO (Município). Lei Orgânica do Município
de São Paulo. Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211. São Paulo, 1990. /
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. / BRASIL. Lei nº 13.005, de 25
de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras
providências. Brasília, DF, 2014. / BRASIL. Ministério da Educação. Resolução
CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da
Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das
etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF,
2017. / UNESCO. Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:
objetivos de aprendizagem. Brasília: UNESCO, 2017. / BRASIL. Ministério da
Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC/SEB/DICEI, 2013.
Módulo II
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n°
10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a
obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Brasília, DF, 2008. / BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o
Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de
1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778,
de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF, 2010. / SÃO PAULO (Município). Decreto
nº 58.526, de 23 de novembro de 2018. Institui o Plano Municipal de Promoção da
Igualdade Racial – PLAMPIR. São Paulo, 2018. / SÃO PAULO (Município).
Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da
Cidade: Educação Especial: Língua Portuguesa para surdos. São Paulo: SME/COPED,
2019. / SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria
Pedagógica. Currículo da Cidade: Educação Especial: Língua Brasileira de
Sinais. São Paulo: SME/COPED, 2019. / BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto
de 2009. Promulga Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com
deficiência e seu protocolo facultativo. Brasília, DF, 2009. / BRASIL. Lei nº
13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa
com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Cap.
I e Cap. IV. / SÃO PAULO (Município). Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de
2016. Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política
Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. São
Paulo, 2016. / SÃO PAULO (Município). Portaria nº 8.764, de 23 de dezembro de
2016. Regulamenta o Decreto nº 57.379/2016 que Institui no Sistema Municipal de
Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação
Inclusiva. São Paulo, 2016.
Módulo III
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de
Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Educação Infantil. São
Paulo: SME/COPED, 2019./ SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de
Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Indicadores de qualidade da Educação
Infantil Paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2016. / SÃO PAULO (Município). Instrução Normativa
SME nº 2, de 06 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre os registros na Educação
Infantil. São Paulo, 2019. / SÃO PAULO (Município). Orientação Normativa SME nº
01, 06 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre os registros na Educação Infantil.
São Paulo, 2019.
Módulo IV
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de
Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações ao projeto de apoio pedagógico:
recuperação paralela. São Paulo: SME/COPED, 2018. / SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal
de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Ensino Fundamental:
Arte. 2. ed. São Paulo: SME/COPED, 2019. p. 10-71. / SÃO PAULO (Município).
Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da
Cidade: Ensino Fundamental: Ciências da Natureza. 2. ed. São Paulo: SME/COPED,
2019. p. 63-86. / SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação.
Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Ensino Fundamental: Educação
Física. 2. ed. São Paulo: SME/COPED, 2019. p. 62-75. / SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal
de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Ensino Fundamental:
Geografia. 2. ed. São Paulo: SME/COPED, 2019. p. 62-88. / SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal
de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Ensino Fundamental:
História. 2. ed. São Paulo: SME/COPED, 2019. p. 62-72. / SÃO PAULO (Município).
Secretaria Municipal de Educação.Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade:
Ensino Fundamental: Língua Inglesa. 2. ed. São Paulo: SME/COPED, 2019. p.
62-71. / SÃO PAULO (Município).
Secretaria Municipal de Educação.Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade:
Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: SME/COPED, 2019. p.
64-94. / SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria
Pedagógica. Currículo da Cidade: Ensino Fundamental: Matemática. 2. ed. São
Paulo: SME/COPED, 2019. p. 62-81. / SÃO
PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica.
Currículo da Cidade: Ensino Fundamental: Tecnologias para Aprendizagem. 2. ed.
São Paulo: SME/COPED, 2019. p. 62-85. / SÃO PAULO (Município). Secretaria
Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Documento orientador para
sondagem de Matemática: Ciclo de Alfabetização e Interdisciplinar: Ensino
Fundamental. São Paulo: SME/COPED, 2018.
/ SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria
Pedagógica. Documento orientador para sondagem de Língua Portuguesa: Ensino
Fundamental. São Paulo: SME/COPED, 2018.